-------Poder legislativo-------
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Poder Executivo. Poder Judiciário. Poder Federativo
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Poder Executivo. Poder Judiciário. Poder Federativo
Poder Legislativo - Criador de Leis
Poder Executivo - Fiscalizador
Poder Judiciário - Julgador
Poder Federativo - Fiscalizador do todo, do sistema
O único problema, é a distribuição das forças. O legislativo se torna absoluto e superior, como na distribuição do modelo acima.
A ideia de criação de um novo poder, une-se com a ideia de um contra-peso politico que estávamos a desenvolver. o Brasil possui hoje a distribuição em três poderes alinhados:
Poder Legislativo ---- Poder Judiciário ---- Poder Executivo
De tal forma plana, para que cada poder fiscalize uns aos outros. Mas percebemos que pela vasta extensão de terras do nosso país, cada região possui diferenciados problemas, defendo então a ideia de que cada estado devia ter mais autoridade perante as circunstâncias estaduais.
Novo modelo:
Poder Legislativo ----- Novo Poder
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Poder Executivo ----- Poder Judiciário
Nesta nova formação, o "Novo poder" é representado por assembleias de representantes públicos, escolhidos regionalmente, sendo uma assembleia móvel, ou seja, sempre está sendo alterada sua representação e representantes. Cada estado possui sua assembleia, que possui tanto poder quanto o governador, lembrando que seus representantes não devem ter ligações partidárias.
O presidente se torna o representante nacional para ligações internacionais, ou seja, um mediador de relações para com outros países. Os poderes Executivo e judiciário tem como obrigação fiscalizar os poderes superiores e a si mesmos, e os poderes legislativo e o "novo poder" fiscalizam uns aos outros.
Por Victor A. Costa
Na teoria parece bom, o problema é por em prática.
ResponderExcluirsim, parece bom, precisamos discutir o tema para ver qual os erros e os problemas que podem ser resolvidos. :)
ResponderExcluir"Cada estado possui sua assembleia".
ResponderExcluirDeveríamos modificar a constituição, então. "Enxugá-la", porque, do contrário, de nada adiantariam as assembleias estaduais, porque tudo que fosse decidido nelas não poderia ir de encontro à Constituição, o que é praticamente impossível, já que nossa Carta Magna é muito detalhada e tal.
Parece realmente muito, muito bom, os estados teriam mais autonomia e tudo o mais.
Por outro lado, como ficaria a eleição pra o "Poder Executivo"? Seria um representante só?
Porque, nesse caso, os estados com maior população votariam naquele que os beneficiassem mais, e este candidato por sua vez se aproveitaria disso... Os outros estados ficariam debilitados por essa escolha? Porque a gente sabe como é, né...
Mas tudo bem, não devemos pensar nas coisas partindo da má fé alheia: se for assim, a gente aperta o gatilho... Contra a própria cabeça.
Exato, demorei a compreender o que você quis dizer ao enxugar a constituição. Me corrija se estiver errado: A Constituição devia ser mais "aberta", para que a liberdade dos estados seja capaz de formatar leis e julgar crimes, a fim de melhor organizar a região. E não devemos pensar na má fé alheia, mas se isto ocorrer, vamos as ruas. Este é o nosso dever. Não é, Eron?
ResponderExcluirSiiim, exatamente, Anselmo!
ResponderExcluirFinalmente um concorda com o outro!
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